Ibametro realiza 'Operação Páscoa' até 2 de abril

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza a 'Operação Páscoa' até 2 de abril. O objetivo é verificar se produtos largamente consumidos nesta época - ovos de chocolate, pescados embalados, entre outros - estão sendo comercializados com a pesagem correta. O conteúdo do produto deve pesar exatamente como está informado na embalagem, evitando prejuízos ao consumidor. A fiscalização acontece em Salvador e interior do estado.

Durante a fiscalização, técnicos do órgão visitam estabelecimentos, como supermercados, mercados de bairro e padarias, para coletar os itens, incluindo bombons e colombas pascais, e, em seguida, analisá-los no laboratório do órgão, na Pituba. Os exames começaram a ser feitos nesta segunda-feira (23).

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, alerta a população sobre os pescados, item que apresentou o alto índice de reprovação de 43% na operação do ano passado. “Algumas pessoas pensam que, para verificar os pescados, basta descongelar o peixe, pondo-o no micro-ondas, mas este trabalho de verificação deve ser feito pelo instituto, que usa metodologia técnica de desglaciamento do pescado”.

Brinquedos

Com relação aos ovos de páscoa, a fiscalização é redobrada. Além de verificar o peso do produto, os técnicos checam se os que vêm com brinquedos de brinde ostentam, na embalagem, a frase ‘Atenção: contém brinquedo certificado no âmbito do SABC’. Deve-se ainda adicionar uma frase que contemple, conforme o caso, a restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase explicando que o brinquedo não possui restrição de faixa etária.

A certificação atesta que os brinquedos passaram por inspeção do Inmetro quanto às suas características construtivas (partes cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos produtos. O objetivo é coibir a venda de itens irregulares e até mesmo perigosos para as crianças.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades, bem como os fabricantes dos produtos, terão até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem encaminhar denúncias para a Ouvidoria do Ibametro por meio do telefone 0800-071-1888.

Fonte: SECOM/BA

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